Arquivo do mês: abril 2011

Seminário: megaeventos esportivos e planejamento urbano

Quarta-feira 04/05/2011

14h – 17h30

Quarta Geográfica: “Um debate geográfico sobre a Copa 2014 em Fortaleza”, mediado pela diretoria da AGB-Fortaleza.

18h – 21h
Conferência de Abertura: “Megaeventos Esportivos, Planejamento Urbano e Políticas Públicas”, com a Profa. Dra. Fernanda Sanchez (UFF).
Coordenação: Mariana Mendes (AGB-Fortaleza)
Quinta-feira 05/05/2011
08h – 11h30
…Mesa 1: “A Reestruturação Espacial do/com os megaeventos”, com o Prof. Dr. Luiz Cruz Lima (UECE), Sec. Ferrúcio Feitosa (Secretaria Especial da Copa) e representação do Movimento ZEIS Lagamar.

Coordenação: Prof. Ms. Alexandre Sabino (UECE/AGB-Fortaleza)

18h – 21h
Mesa 2: “A Habitação da/na metrópole da Copa”, com o Prof. Dr. Renato Pequeno (UFC) (a confirmar), representação da Fundação de
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) e representação do Movimento dos Conselhos Populares (MCP).

Coordenação: Felipe Silveira (AGB-Fortaleza).

Sexta-feira 06/05/2011

08h – 11h30
Mesa 3: “A Mobilidade Urbana da/na metrópole”, com a Profa. Dra. Ana Maria Matos Araújo (UFS), Daniel Lustosa (Transfor) e representação do
Fórum de Luta em Favor do Passe Livre.

Coordenação: Mariana Mendes (AGB-Fortaleza).

14h – 17h30

Oficinas: proposta de atividades políticas e de cunho pedagógico a fim de tratar de temas correlatos à realidade cotidiana e associadas ao dinâmico processo a ser desenvolvido com a Copa 2014 por meio de instrumentos/mecanismos/relato/apreciação de experiências anteriores como forma de sensibilização/discussão do projeto em voga.

Serão desenvolvidos pelo CAJU/UFC, SAJU/Unifor e pelo PET-GEOGRAFIA/UECE.

18h – 21h

Assembleia: Momento de decisões políticas a respeito das atividades e encaminhamentos ocorridos durante a gestão do biênio 2009-2011 da AGB- Fortaleza, além de proposituras derivadas do próprio seminário e a eleição da nova gestão da AGB-Fortaleza.

21h – 0h

Atividade de Encerramento: Atividade organizada pelo Centro Acadêmico de Geografia da universidade Estadual do Ceará (CAGEO/UECE) com a finalidade de congregar e recepcionar os novos ingressos nos cursos de Geografia e dos inscritos e participantes do evento a atividades culturais e de socialização de discussões e festividades.

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Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

Com a preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada vem recebendo muitas denúncias sobre remoções e despejos que têm acarretado violações de direitos humanos. As denúncias referem-se a diferentes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Em dezembro do ano passado, a Relatora Raquel Rolnik enviou uma carta ao governo brasileiro na qual relata as denúncias recebidas e solicita informações sobre cada cidade, destacando os pactos internacionais assinados pelo país sobre o direito à moradia e outros direitos humanos. Depois de quatro meses, a Relatoria ainda não recebeu resposta ao documento por parte do governo. O dossiê em anexo ao final deste texto traz mais detalhes sobre violações já ocorridas e possíveis violações em andamento.

Para Raquel Rolnik, parece haver em todas as cidades um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas em processos relativos a remoções já realizadas ou planejadas no âmbito da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Ela considera preocupantes as indenizações muito limitadas oferecidas às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dada a valorização imobiliária em locais onde estão sendo feitas as obras relacionadas aos megaeventos.

Segundo a Relatora, indenizações insuficientes podem ter como consequência a formação de novas favelas e mais famílias sem teto. Inúmeras remoções já foram executadas sem que tenha sido dado, às pessoas atingidas, tempo suficiente para discussão e proposição de alternativas, e sem planos adequados para o reassentamento. Além disso, pouca atenção é dada ao acesso à infra-estrutura, serviços e meios de subsistência nos locais propostos para realocação.

Diante das denúncias, a Relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais envolvidos na preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos que instaurem um processo de diálogo transparente com a sociedade brasileira, especialmente com os setores da população diretamente afetados pelas obras. Enquanto isso não acontece, as autoridades devem suspender as remoções previstas e as obras em andamento até que estejam assegurados os canais de participação, diálogo e negociação e planejadas adequadamente as possíveis realocações.

A Relatoria entende que o governo brasileiro deve adotar um “Plano de Legado Sócio-ambiental e de Promoção dos Direitos Humanos” para garantir que a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos venha a ter um impacto social e ambiental positivos, evitando violações de direitos, inclusive o direito à moradia adequada. Este é um requisito fundamental para que esses dois megaeventos promovam o respeito aos direitos humanos e deixem um legado positivo para o Brasil.

* Clique aqui para ler o dossiê sobre remoções no contexto da preparação do Brasil para a Copa e as Olimpíadas.

* Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

* Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela Relatoria, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficias. Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik

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ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíada

Relatora Raquel Rolnik explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas

GENEBRA – A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.

Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas. “Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas”, afirmou Raquel.

“Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos”, acrescentou.

Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde “milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como ‘Água Espraiada’, onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino”.

“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados”.

Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um “Plano de Legado” para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.

“Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil”, finalizou.

Fonte: Estadão

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O Papel Social da Mídia Esportiva Face à Copa 2014

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O Desafio da velocidade

Estamos a menos de quatro anos da copa e ela será no Brasil. O país se prepara para receber a maior competição de futebol do mundo tentando equacionar os problemas de infraestrutura aeroportuária e de estádios; de mobilidade e acessibilidade urbana das cidades que receberão os jogos; de logística turística, incluindo-se aí as estratégias para recepção dos visitantes, disponibilização de leitos de hotel e infraestrutura de restaurantes, bares, etc. Salvador se insere nesse contexto.

Depois da polêmica demolição da Fonte Nova para construção do novo estádio, as discussões se centram nos projetos de mobilidade urbana. E nas condições de saturação do aeroporto internacional. Reconheçamos: a cidade não está preparada para um evento assim, muito precisaria ser feito, as instâncias oficiais não dispõem de bons projetos – e em muitos casos nem mesmo de algum projeto! – e há uma corrida contra o tempo para enfrentar as evidentes dificuldades. Um desafio se impõe: o da velocidade.

O desafio da velocidade suscita outra questão: o que permanecerá de todo esse esforço após os jogos?

Observa-se uma dialética entre o efêmero e o duradouro, entre o provisório e o definitivo. O risco? O famoso jeitinho brasileiro que pode fazer surgir galpões de passageiros provisórios em nossos aeroportos ou, no caso de Salvador, a opção – esta definitiva – pelo modo ônibus como meio estruturante para solucionar os problemas de mobilidade urbana da Soterópolis. Aqui o dilema é entre o Veículo Leve sobre Trilhos e o BRT, este último o que encontra mais adeptos, já que, ao que parece, seria de execução mais barata e poderia estar pronto até 2014. É o desafio da velocidade, portanto, o critério maior das decisões. Senão vejamos…

O BRT é um projeto do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador, apoiado pela Prefeitura e defendido pelos empresários como “rápido, eficiente, confortável e seguro”. 570 milhões de reais serão aplicados na primeira etapa, grande parte dos recursos financiada pelo BNDES. Foram selecionados 127 km de corredores principais para o BRT e a pretensão é a de integrá-lo a outros modos de transporte a fim de consolidar um sistema multimodal e integrado, incluindo toda a Região Metropolitana. Mas, afinal, quanto será investido em outros modos de transporte?

Em Salvador, nos últimos cinco anos, 180 mil novos automóveis foram acrescentados à frota já existente, sem a construção de vias estruturantes nem a conclusão (passados mais de dez anos!) de um pequeno trecho do metrô. Hoje, o transporte coletivo em Salvador já é quase que exclusivamente baseado no modo ônibus e padece de problemas de toda ordem: saturação das estações de transbordo, infraestrutura viária deficiente, baixa frequência e falta de regularidade de/entre partidas, excesso de linhas concorrentes nos principais corredores, etc.

Mas o desafio da velocidade não se refere apenas aos problemas de mobilidade urbana. Será necessário também equacionar os problemas de comunicação, de divulgação das informações e conteúdos, afinal os olhos do mundo estarão voltados para Salvador, a Bahia e o Brasil. Pouco se fala na questão da infraestrutura de comunicações em nossas cidades, do acesso tremendamente desigual à rede mundial de computadores no Brasil, onde a proporção de domicílios com computador não supera a marca dos 36% (TIC Domicílios, dados de 2009). Na região Nordeste esse percentual é ainda mais baixo, não ultrapassando 18% (em comparação com a região Sudeste, com 45%, e a região Sul, com 43%). Se considerarmos somente aqueles computadores com acesso à internet esses números caem, respectivamente, para módicos 27 e 13%.

Na Bahia, o acesso à internet deu um salto relativo, entre 2003 e 2009, de acordo com o IBGE: 17,1% dos domicílios possuem computadores com conexão, em 2003 eram apenas 4,67%. Em Salvador, 33,4% dos imóveis têm acesso à rede mundial, em 2003 o percentual era de 11,7%. Mesmo assim, estamos longe de realidades como, por exemplo, a de Berlim, sede da Copa de 2006, onde 73,3% dos domicílios dispõem de computador com acesso à internet e a administração municipal quer implantar uma rede sem fio que cubra todos os espaços públicos da cidade.

Mais uma vez o dilema entre o provisório e o definitivo se revela: vamos apostar em centros de informação para a imprensa internacional que não vão deixar vestígios após a Copa, ou aproveitar a oportunidade para ampliar o acesso da população à internet? Voltemos a Berlim…

Vive-se em Berlim a era da universalização da rede sem fio (WLAN). A ideia é instalar roteadores e antenas em semáforos, postes de iluminação e telhados de edifícios públicos, o que vem causando polêmica, por conta do impacto visual e da possibilidade de possíveis falhas de sincronização com os semáforos. Mas essa não é a única causa de insatisfação: Muitos gostariam que a infraestrutura fosse de fato pública e não explorada pela iniciativa privada.

Na capital alemã, uma rede sem fio gerida pelos usuários é realidade desde 2002. Trata-se da iniciativa Freifunk (“Onda Livre”), que reúne muitos adeptos, principalmente nos distritos do lado oriental, onde, após a queda do muro, a empresa Telekom instalou cabos de fibra ótica, na época a tecnologia mais moderna para acesso à internet rápida. Porém, esses cabos se mostraram inapropriados para a instalação de uma infraestrutura de WLAN que requeria cabos de cobre: Isso fez surgir a rede Freifunk, fruto da organização dos habitantes, que conseguiram instalar uma (impressionante) estrutura descentralizada de WLAN, a um custo muito baixo e sem conexão com um provedor central.

Se, na Alemanha, Freifunk significa uma rede autônoma e não hierárquica de comunicação, no Brasil poderia representar uma possibilidade de acesso à internet de modo criativo, participativo e compartilhado para quem de fato necessita dessa técnica e não pode assumir os custos de sua instalação. E, claro, a Copa poderia ser também uma excelente oportunidade para este tipo de mobilização. Mobilização, aliás, que poderia contaminar as estruturas de gestão e planejamento da cidade e do Estado, incentivando a participação popular via internet, mas também fazendo (finalmente!) funcionar os conselhos municipais e criando estruturas de fato participativas, com representantes legítimos da sociedade civil integrados ao processo de tomada de decisões sobre o futuro da cidade.

A Copa poderia, portanto, se constituir em uma chance real para a consolidação dos processos participativos de gestão em Salvador, garantindo transparência e visibilidade na aplicação dos recursos para a reestruturação do espaço urbano, tão marcado desde os anos 1990 pelo ideário do planejamento estratégico e do empresariamento urbano.

Angelo Szaniecki Perret Serpa

Professor Associado da UFBA, docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) e Professor do Departamento  e Mestrado em Geografia – UFBA.

Fonte: Observatório da Copa Salvador (FAU-UFBA)

Matéria original: http://www.observatoriosalvador2014.com.br/post/o-desafio-da-velocidade

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A cultura corporal a serviço do capital

Encontro Regional de Estudantes de Educação Física debate a questão dos Mega Eventos em Feira de Santana.

A cada ano o Movimento Estudantil dos estudantes de Educação Física (MEEF), e a Executiva Nacional dessa área (ExNeef) juntam-se para construir um dos mais importantes fóruns de discussão e produção de conhecimento para este âmbito, “O Encontro Regional dos Estudantes de Educação Física(EREEF), hoje em sua XVIII edição.
Realizado pela primeira vez no início da década de 90, hoje continua colaborando na ampliação e produção de conhecimento nas diversas regiões do país.
No ano de 2011, pela segunda vez, o encontro será sediado na cidade de Feira de Santana – UEFS no período de 20 a 23 de abril.
Tem como objetivo principal, reunir estudantes e professores de Educação Física da Regional 3 – (BA, SE, AL, PE, PB, RN e CE) – em torno de discussões da área de Educação Física e gerais , a fim de proporcionar aos mesmos uma contribuição ao processo de suas formações, especialmente no que tange aos mega eventos, como estes irão interferir na formação dos professores de Educação Física, em sua prática pedagógica e de que forma o Movimento Estudantil de Educação Física de maneira organizada poderá estar combatendo as consequências negativas, principalmente para a classe trabalhadora, por conta destes mega eventos.

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Copa: fórum pede mais transparência em projetos

Entidades preocupadas com as intervenções urbanas em Salvador que visam a Copa de 2014 criaram o Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 (FALTA! Copa 2014), grupo que demanda uma maior participação popular e mais transparência nas obras públicas de Estado e Município. Nesta terça-feira (29), eles entregaram uma representação ao Ministério Público (MP) em cobrança ao acesso irrestrito aos projetos de obras relacionadas ao evento. De acordo com o fórum, tanto o sítio da Secopa (estadual), quanto o portal Salvador Capital Mundial (prefeitura) “não disponibilizam material gráfico elucidativo suficiente dos projetos propostos ou que permitam o entendimento dessas intervenções urbanas”, conforme relatou a arquiteta Any Ivo, participante da agremiação. Em um trecho do documento enviado ao MP, eles justificam o pleito: “o que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador promovem com a divulgação dos projetos de obras da Copa 2014 em seus sites é, na verdade, desinformação, pois não oportuniza aos cidadãos, em especial àqueles afetados diretamente pelas obras, saber de seus impactos, das modificações no ambiente urbano, dos riscos e oportunidades abertos pelas obras, das alternativas estudadas pelo Poder Público antes da escolha”. Mais informações no blog do grupo (https://faltacopa2014.wordpress.com/).

Fonte: http://www.samuelcelestino.com.br/noticias/noticia/2011/03/31/90402,copa-forum-pede-mais-transparencia-em-projetos.html

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