Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro se mobiliza pelo direito à moradia e contra os despejos e remoções

Na sexta-feira, dia 25/03, às 16h na Candelária (concentração), o Comitê Popular, articulação de movimentos populares, sindicatos, entidades acadêmicas e ONGs, promove ato para afirmar que a realização dos Jogos pode ser realizada sem remoções, idéia resumida pelo slogan: Esporte sim, moradia popular também. Desde o anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 ministérios, prefeituras e agências governamentais têm se mobilizado, em maior ou menor grau, para viabilizar as estruturas necessárias aos megaeventos. Agora são os movimentos sociais que reivindicam sua participação neste processo.

De acordo com o Comitê Popular, o que seria uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil, em termos de ampliação de investimentos na solução de problemas estruturais de mobilidade, de segurança e de abandono de áreas centrais, tem se transformado em ameaças para diversas comunidades carentes. Além disso, as justificativas utilizadas pelo poder público municipal para a prática das remoções estariam sendo colocadas, falaciosamente, como inevitáveis para a implantação de equipamentos esportivos e para a melhoria da infra-estrutura urbana (pré-requisitos para a cidade sediar tais eventos).

Fato é que a inexistência de canais de diálogo entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a sociedade tende a favorecer a adoção de práticas unilaterais e contribuem para que os benefícios dos investimentos sejam apropriados de forma privada. Apesar da reconhecida necessidade de canais institucionais de participação popular nas decisões relacionadas aos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, a prefeitura retirou a emenda do Plano Diretor que criava o Conselho Municipal da Cidade e implantou, através de decreto, o Conselho do Legado da Cidade, de caráter consultivo e composto em sua maioria por empresários e pessoas “notáveis”, excluindo desse processo as universidades, os movimentos de moradia e as organizações comunitárias ameaçadas de remoção.

Em função deste conjunto de acontecimentos, os setores excluídos desse debate estão se organizando em âmbito nacional. Antecedendo a manifestação, representantes dos movimentos sociais e dos Comitês Populares da Copa de outros estados estarão reunidos em seminário nacional para definir estratégias de resistência à violação do direito à moradia e de promoção do direito à cidade.

O embate sobre essas duas formas de organização dos Jogos pode ser definidor dos possíveis impactos gerados pelos megaeventos: de aprofundamento da lógica da cidade da segregação com benefícios para poucos segmentos ou de oportunidade de investimentos para reconhecimento do direito à moradia e de ampliação do acesso das classes populares às áreas centrais e infraestruturadas da cidade.

 

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