Arquivo do mês: março 2011

Obras da Copa 2014 apresentam diversas irregularidades, apontam entidades

Representantes do Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 (FALTA! Copa 2014), composto por diversas entidades e movimentos sociais, estiveram, na tarde de ontem, 29/03, no Ministério Público para entregar representação exigindo atuação imediata na qual solicitam ao MP que obrigue o governo estadual e a prefeitura a disponibilizar acesso irrestrito aos projetos das obras relacionadas à Copa 2014.

Os principais argumentos de que o Fórum se vale para exigir atuação do MP são: a falta de transparência e participação popular dos projetos, que ferem o direito à informação e o Estatuto das Cidades respectivamente, além de nenhum dos projetos estar previsto no Plano diretor de desenvolvimento Urbano ( PDDU) de Salvador, ferindo também o Estatuto das Cidades que direito ao acesso, por parte de qualquer interessado na fiscalização da implementação dos planos diretores, a qualquer documento e informação produzido no processo de planejamento urbano (Lei 10.257/2001, art. 39, § 4º, III).

Os únicos meios construídos pelo governo estadual e municipal pra a população ter acesso às informações referentes às obra são os sites da prefeitura ( http://www.capitalmundial.salvador.ba.gov.br) e o do governo do Estado (http://www.secopa.ba.gov.br/institucional/sobre-secopa), da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (SECOPA).

Para a integrante do Fórum Falta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAU-UFBA) Any Ivo, que escreveu um parecer analisando ambos os sites afirma no documento que os mesmos: não disponibilizam material gráfico elucidativo suficiente dos projetos propostos ou que permitam o entendimento dessas intervenções urbanas. Essa imprecisão – e em alguns casos a ausência de informações – pode gerar dúvidas quanto a localização exata dos projetos, a dimensão de áreas afetadas, a implantação (volume de movimento de terra), os raios e dimensões de vias, as estimativas de custos, a estimativa de prazos, a complexidade das obras, a superposição de ações e serviços, etc., assim como impedem a avaliação dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais

Outra integrante do Fórum, a arquiteta e professora de Urbanismo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Lisye Reis também redigiu um parecer para fundamentar a representação: “Ao vê-los, me instiga saber: para quem é este futuro? Quem foi ouvido, quem opinou sobre ele? Quem pôde desenhar, desejar, intentar e sonhar junto com estes planejadores. Você conhece algum morador local que foi chamado para alguma assembléia pública sobre o assunto? Será que os moradores das áreas que receberão as novas vias, as novas construções já estão aptos a entender que uma “reta” pode empurrar sua casa para fora do mapa?”, afirma Lisye no documento.

 

Para os representantes do fórum o “que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador promovem com a divulgação dos projetos de obras da Copa 2014 em seus sites é, na verdade, desinformação, pois não oportuniza aos cidadãos, em especial àqueles afetados diretamente pelas obras, saber de seus impactos, das modificações no ambiente urbano, dos riscos e oportunidades abertos pelas obras, das alternativas estudadas pelo Poder Público antes da escolha etc”, Argumentam no texto da representação levada ao Ministério Público.

Fórum Falta Copa 2014

O Fórum de Articulação das Lutas nos Territórios Atingidos pela Copa 2014 – Salvador é de Todos começou a partir de um seminário no CEAS, Planejando um Futuro Digno – A cara de Salvador entre o passado e o futuro, ocorrido em novembro de 2010 que reuniu lideranças comunitárias, movimentos sociais, estudantes, arquitetos e urbanistas com a proposta de questionar a falta de transparência e participação popular nos projetos relacionados à Copa 2014, com nome fantasia de Salvador Capital Mundial.

Clique aqui para baixar o texto da representação e os pareceres.

 

3 Comentários

Arquivado em mobilização FALTA, notícias Salvador

BRT: ÀS PRESSAS, PROJETO PODE SER UM FIASCO

A revista Exame que circula nesta quinzena traz à tona um tema bastante discutido no segmento político-administrativo-empresarial baiano nos últimos tempos: a implantação do sistema de ônibus expresso, o BRT, como saída para desafogar o trânsito na capital. A revista aponta esta opção de transporte público como eficiente em algumas das principais capitais do mundo, mas também apresenta situações em que sua implantação foi um fiasco. É o caso da capital do Chile, Santiago, na qual o BRT foi escolhido como modal com vistas a solucionar, às pressas, o serviço de ônibus caótico, com mais de mil operadores que não se entendiam. Sem concluir o plano de gestão das linhas, o governo decidiu realizar o projeto, e o resultado foi um desastre. Até hoje os corredores se confundem com o trânsito das ruas, faltam ônibus e as estações são inadequadas. É o exemplo dos terminais subterrâneos, nos quais os passageiros respiram a fumaça dos ônibus. O insucesso do projeto, previsto para ser implantado em 10 das 12 cidades-sede da Copa de 2014, rendeu até uma paródia do vídeo de divulgação da Transantiago , empresa responsável pela implantação do BRT na cidade. Com prazo de entrega de menos de três anos – no qual também se estuda a implantação do VLT, espécie de bonde moderno –, a situação em Salvador e nas demais capitais é, no mínimo, preocupante.

Fonte: Bahia Notícias

Deixe um comentário

Arquivado em notícias Salvador

ÀS VÉSPERAS DA COPA, SALVADOR DEBATE BRT X VLT

Companheiros de PT, o deputado Pelegrino e o senador Pinheiro divergem sobre tema

A pouco mais de três anos para a Copa do Mundo do Brasil, Salvador ainda não definiu um dos seus principais entraves: a mobilidade urbana. Enquanto o metrô segue sem previsão de inauguração, após 11 anos do início da sua construção, técnicos e políticos debatem e divergem sobre qual seria a proposta mais viável para integrar o transporte de massa da capital baiana, o BRT (Bus Rapid Transit) ou o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).  O governo do Estado abriu uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para as empresas do setor apresentarem as suas propostas, até a próxima quarta-feira (30), para que, a partir daí, o projeto escolhido seja implementado. Os entusiastas do BRT, como o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), ressaltam o menor custo e a agilidade para o funcionamento do sistema. “O BRT é três vezes e meio mais barato, tem a implantação mais rápida e não envolve subsídios. Sem contar que o material rodante é todo fabricado no Brasil e, no futuro, as vias de circulação poderão ser adaptadas para qualquer outro modal”, defendeu. Ao considerar as duas propostas, o prefeito João Henrique Carneiro (PP) sugeriu que o bonde moderno fosse instalado no Subúrbio Ferroviário e os corredores para os ônibus bi-articulados construídos na Avenida Paralela (ver nota).

Fonte: Bahia Notícias

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized

ABERTURA DA COPA 2014: UM BABA DE RUA NO BRASIL

O evento “A abertura da Copa 2014: um baba de rua no Brasil” chama a atenção sobre os movimentos populares nas suas lutas pelo direito à cidade. Ademais representa o início da associação das diversas frentes nas diversas cidades envolvidas pelo evento esportivo “Copa do mundo”. objetiva ser um marco, que venha fortalecer uma ação conjunta dos movimentos sociais que tem sofrido ou sofrerão com as intervenções da “Copa” e dessa forma, torna-se a oportunidade efetiva a todos os cidadãos para a afirmação do direito de cidadania de todos os brasileiros.

Consiste numa tarde de partidas de futebol amador em diversos pontos do país em rua pública. Assim, busca-se, além de chamar a atenção sobre as mobilizações em andamento, fazer com que as cidades vivenciem os transtornos desses eventos.

Os times jogarão no meio da rua, impedindo a passagem dos carros, com duas traves infantis e uma bola gigante. Essa condição impedirá qualquer condição de gol e conseqüentemente de marcação de pontos para as equipes: uma partida sem possibilidade de ganhadores. A convocação da “inscrição” das equipes se dará pelas redes sociais: Participe, organize seu time e venha para a rua vivenciar a “copa do mundo” dos impedidos de ganhar.

É FALTA!!!!!

O evento deverá ser divulgado nas redes sociais. Devem ocorrer simultaneamente no dia 1 de abril de 2011 – dia da mentira – as 15:00 no horário de Brasília. Pede-se ainda que o evento seja documentado, para que se possa posteriormente produzir material a ser divulgado.

PARTICIPE, INSCREVA-SE E VENHA PARA O JOGO!

A COPA JÁ COMEÇOU!

NÃO FIQUE APENAS ASSISTINDO!

NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE ENTRAR EM CAMPO E JOGAR!

Deixe um comentário

Arquivado em mobilização FALTA, mobilização nacional

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro se mobiliza pelo direito à moradia e contra os despejos e remoções

Na sexta-feira, dia 25/03, às 16h na Candelária (concentração), o Comitê Popular, articulação de movimentos populares, sindicatos, entidades acadêmicas e ONGs, promove ato para afirmar que a realização dos Jogos pode ser realizada sem remoções, idéia resumida pelo slogan: Esporte sim, moradia popular também. Desde o anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 ministérios, prefeituras e agências governamentais têm se mobilizado, em maior ou menor grau, para viabilizar as estruturas necessárias aos megaeventos. Agora são os movimentos sociais que reivindicam sua participação neste processo.

De acordo com o Comitê Popular, o que seria uma oportunidade para o Rio de Janeiro e para o Brasil, em termos de ampliação de investimentos na solução de problemas estruturais de mobilidade, de segurança e de abandono de áreas centrais, tem se transformado em ameaças para diversas comunidades carentes. Além disso, as justificativas utilizadas pelo poder público municipal para a prática das remoções estariam sendo colocadas, falaciosamente, como inevitáveis para a implantação de equipamentos esportivos e para a melhoria da infra-estrutura urbana (pré-requisitos para a cidade sediar tais eventos).

Fato é que a inexistência de canais de diálogo entre a prefeitura do Rio de Janeiro e a sociedade tende a favorecer a adoção de práticas unilaterais e contribuem para que os benefícios dos investimentos sejam apropriados de forma privada. Apesar da reconhecida necessidade de canais institucionais de participação popular nas decisões relacionadas aos projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, a prefeitura retirou a emenda do Plano Diretor que criava o Conselho Municipal da Cidade e implantou, através de decreto, o Conselho do Legado da Cidade, de caráter consultivo e composto em sua maioria por empresários e pessoas “notáveis”, excluindo desse processo as universidades, os movimentos de moradia e as organizações comunitárias ameaçadas de remoção.

Em função deste conjunto de acontecimentos, os setores excluídos desse debate estão se organizando em âmbito nacional. Antecedendo a manifestação, representantes dos movimentos sociais e dos Comitês Populares da Copa de outros estados estarão reunidos em seminário nacional para definir estratégias de resistência à violação do direito à moradia e de promoção do direito à cidade.

O embate sobre essas duas formas de organização dos Jogos pode ser definidor dos possíveis impactos gerados pelos megaeventos: de aprofundamento da lógica da cidade da segregação com benefícios para poucos segmentos ou de oportunidade de investimentos para reconhecimento do direito à moradia e de ampliação do acesso das classes populares às áreas centrais e infraestruturadas da cidade.

 

Deixe um comentário

Arquivado em mobilização nacional

“Fifa faz países gastarem e fica com o lucro”, alerta jornalista-candidato

Grant Wahl, que lançou candidatura à presidência da Fifa, manifesta preocupação com os rumos da organização da Copa de 2014 no Brasil

O jornalista Grant Wahl tem 37 anos e viu apenas dois presidentes no comando da Fifa: o atual, Joseph Blatter, no cargo desde 1998, e seu antecessor, João Havelange, que ficou 24 anos à frente da entidade máxima do futebol mundial. Insatisfeito com a postura de Blatter no comando da organização, decidiu fazer barulho e lançar sua candidatura como opositor do suíço, na eleição programada para junho.  Leia mais

Fonte: ESPN.com.br

Deixe um comentário

Arquivado em Uncategorized

Plenária sobre os Megaeventos Esportivos

Nos dias 23 e 24 de março será realizada, no Rio de Janeiro, um encontro entre os 12 comitês populares (ou em formação ou já constituídos) das cidades-sede da Copa do Mundo 2014. Na plenária, os representantes das 12 localidades apresentarão um levantamento do monitoramento realizado em suas cidades.

No primeiro dia, acontecerão diversos debates sobre os investimentos públicos e sobre as ações do Estado para realizar o megaevento no país. No segundo dia, iniciativas como a Plataforma Megaeventos serão apresentadas aos participantes da plenária como ferramenta para facilitar a articulação dos comitês.

O evento é aberto a quem quiser participar e não precisa de inscrições.

“Plenária sobre os Megaeventos Esportivos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016) e seus impactos sociais, financeiros, ambientais, culturais sobre as comunidades e estratégias de ação para as 12 cidades atingidas.”

Local: CENAM – Casa Assunção. Rua Almirante Alexandrino, 2023 – Santa Teresa, Rio de Janeiro RJ

Data: 23/03/2011 e 24/03/2011

Horário: a partir das 9h

Fonte: Direito à moradia

Deixe um comentário

Arquivado em mobilização nacional